Pandemia levou ao cancelamento da festa na maioria das cidades A nova fase de pandemia de covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, levou ao cancelamento do carnaval em quase todas as capitais do país. Levantamento da Agência Brasil mostra como quase a totalidade das prefeituras proibiu blocos, desfiles e manifestações em locais públicos. Divulgação/Prefeitura de Olinda A exceção é a …

Lei de autoria do deputado Roosevelt Vilela quer evitar que servidores fiquem estagnados em suas carreiras Entrou em vigor na última quinta-feira (24) a Lei nº 7.069/2022, que proíbe normativos infralegais que imponham qualquer tipo de discriminação e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas, temporárias ou …

Cerimônia será realizada no dia 10 de abril com a formalização de 30 uniões. Secretaria de Justiça e Cidadania publicou, no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (25), os critérios para a seleção dos casais A segunda edição do Casamento Comunitário em 2022 será no dia 10 de abril. A data foi divulgada no Diário …

Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz de cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz desses usuários. A decisão é …

Confira as ações e medidas do Governo Federal que ficaram em evidência na semana de 21 a 25 de fevereiro A partir de março do ano que vem, todos os estados terão que adotar o CPF como número único de identidade. A medida está em um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Para o setor …

Beneficiários da Tarifa Social estão isentos Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua …

Imposto incide sobre atividade industrial O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, …

Brasil se posiciona contrário à invasão do território ucraniano A Rússia vetou a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) contrária à invasão da Ucrânia. Tropas russas avançaram pelo país vizinho após uma ordem dada pelo presidente Vladmir Putin, na noite de quarta-feira (24), já madrugada na Rússia. Com o veto, a resolução …