Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que …

Com cobertura vacinal de 74% da população apta à imunização e índice de transmissão de 0,76, novo decreto modifica regras de prevenção Quer assistir a competições esportivas e participar de shows e festivais? Então, é preciso completar o esquema vacinal. Nesta quarta-feira (24), o Diário Oficial do DF trouxe um novo decreto que prevê a …

Evento objetiva ressaltar importância da central, que é campeã de vendas do fruto no País. Expectativa é que Safra 2021/2022 bata recorde de vendas. Programação inclui descerramento de placa e atrações culturais A Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa Goiás) realiza, na quinta feira (25), às 10h, a abertura oficial da I Festa do Pequi. …

Mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar agilizam processos e dão mais segurança aos usuários Em apenas um ano de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros, tendo superado métodos tradicionais, como TED, DOC, boleto e cheques. Inclusive, desde abril de 2021 o número de transações …

O veto parcial foi analisado e derrubado pelo plenário da Câmara Legislativa A lei que permite a isenção e remissão de débitos das tarifas cobradas de autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, em decorrência do estado de calamidade pública (Lei nº 6.946/21), foi publicada em setembro passado. …

Pena atual de detenção aumentará em um terço A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal …

Em formato digital e voltado a estudantes e profissionais da área, guia traz formas de cuidado para os variados graus de feridas causadas pelo fogo Estudantes de medicina que fazem parte da Liga de Emergência e Trauma da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) criaram o Manual de Queimaduras, voltado para estudantes e profissionais …

Projeto segue para o Senado A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e atuação no estado de Minas Gerais. O texto segue para análise do Senado. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pelo projeto, serão criados 18 cargos …