A medida, entretanto, não teve a unanimidade do plenário. Distritais de vários partidos questionaram o benefício ao setor. A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (14), a adesão do Distrito Federal a diversos convênios relativos ao ICMS estabelecidos no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Um deles (PDL nº 237/2021) autoriza as …

Senador vai ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro O plenário do Senado escolheu, na noite desta terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em …

Prazo até 2026 do regime especial de pagamentos foi mantido após entendimento de que não havia saída regimental para mudança A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios em primeiro turno. O texto agora segue para ser promulgado pelo Congresso Nacional. O principal ponto …

Projeto prevê investimentos de R$ 500 milhões O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta terça-feira (14) o Edital de Concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR), que prevê investimentos de R$ 500 milhões em infraestrutura, englobando melhorias para o público, conservação da biodiversidade e desenvolvimento das cidades do entorno. Imagem: Divulgação/Turismo do Paraná O anúncio …

A expectativa é que sejam gerados mais de 160 mil empregos diretos e indiretos Até o dia 21 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia está realizando a Energy Weeks, uma série de leilões de petróleo e gás e de geração e transmissão de energia elétrica. A expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 …

Setor deverá fechar ano de 2021 com cerca de R$ 303,4 bilhões A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) estimou nesta terça-feira (14) que a arrecadação do setor, excluindo dados dos seguros saúde e de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), deverá fechar 2021 com cerca de R$ 303,4 bilhões, aumento de …

Texto que garante permanência dos programas segue para sanção do governador Ibaneis Aprovados na tarde desta terça-feira (14), no plenário da Câmara Legislativa, os dois textos encaminhados pelo Governo do Distrito Federal que tornam o Cartão Prato Cheio e o Cartão Gás, a partir de agora, como política permanente de Estado, com força de lei. …

Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um salário mínimo O plenário da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos e redação final, o projeto de lei que cria o Programa Cesta do Trabalhador. Prevista no …