Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição . O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam …

Criação do cadastro diferenciado, o CadPcD, foi uma das ações de destaque com foco em reforçar a qualidade de vida de PcDs . “O ano foi de muitas conquistas no atendimento das pessoas com deficiência (PcDs). Estabelecemos parcerias que propiciaram programas e políticas públicas assertivas, além de fortalecer os serviços que já existiam. . A …

Mais de 42 milhões de pessoas foram transportadas em 2023; cobrança de tarifa por QR Code e aproximação reduziu filas nas bilheterias . “Tenho a satisfação de encerrar mais um ano à frente do Metrô-DF. Posso dizer que 2023 foi o ano de retomada pós-pandemia, quando o fluxo de passageiros voltou ao patamar anterior. Transportamos, …

Há risco de corte de energia elétrica . O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias. . Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros …

Investimentos diretos somaram US$ 7,8 bilhões . As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias …

Programa visa a prevenir doenças decorrentes do estresse Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes …

Operação começou no início da manhã e vai durar 24 horas . A Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupa nesta quarta-feira (3) a Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Militar, a operação, que começou no início da manhã e vai durar 24 horas tem o objetivo …

Meta é conceder acesso a dados no momento do pedido . O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), responsável por garantir transparência e acessibilidade aos assuntos relativos ao órgão público. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.   . De …