
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
29 de dezembro, 2023Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL . Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. . Pela tese, os indígenas somente têm direito …
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