Texto vai para sanção do presidente Lula . Os senadores aprovaram na quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial. O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária …

Roraima e São Paulo foram os estados que mais receberam refugiadas . Em nove anos, mulheres e crianças representam a maioria dos imigrantes no Brasil. De 2013 a 2022, o número de pedidos de refúgio feitos por mulheres passou de 10,5% para 45%, segundo levantamento divulgado na quarta-feira (6) pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). Pedidos de …

Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições . O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora …

Serviço moderno de videoinspeção identifica obstruções e danos estruturais no sistema de forma rápida. Tecnologia também vai auxiliar na detecção de ligações irregulares de esgoto . A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), responsável pela extensa rede de drenagem pluvial urbana do Distrito Federal, trabalha para manter essas estruturas em ótimas condições de …

Com as alterações feitas pelo Senado . A REFORMA PREVÊ Eliminação de impostos – Substituição de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS ) e um municipal (ISS) por três novos tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada …

Trabalho realizado em conjunto entre Vigilância Ambiental, Serviço de Limpeza Urbana e administração regional já recolheu cerca de 30 toneladas de materiais que poderiam ser focos do Aedes aegypti . O Recanto das Emas está recebendo, durante esta semana, uma ação de manejo ambiental em combate ao mosquito Aedes aegypti nas quadras 305 e 307. O trabalho …

Evento da Defensoria Pública do DF é destinado à inclusão social das pessoas em situação de rua e ocorre das 8h às 16h . A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participará do 6º mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. A iniciativa será promovida nesta quinta-feira (7), das 8h …