Período continuaria sendo de oito anos, mas começaria a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena

Pareceres foram lidos, mas a discussão sobre eles foi adiada

A matéria consta do projeto de lei nº 1.169/2024, votado em dois turnos e redação final na sessão de terça-feira (27)

Sessão também aprovou redação final de emenda à Lei Orgânica do DF e derrubou veto parcial do governador à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debateram os principais desafios para garantir educação de qualidade a estudantes com deficiência nas unidades de ensino público do DF.

Jullo 2024 – Todas essas pesquisas foram contratadas por afiliadas da Globo e estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Possibilidade de votação ocorre depois do acordo entre os poderes em relação às emendas parlamentares

Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27).