Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado”
Projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de ônibus, passarelas, passagens subterrâneas e faixas de pedestres terão de prever iluminação compatível
Ele também comentou a política interna e a invasão da Venezuela
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h
Após ser condenada pelo STF, ela fugiu para o país europeu
Documento esclarece regras e limites para servidores em ano de eleições
Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
