
Câmara Legislativa aprova projeto de lei que abre crédito suplementar a LOA
25 de setembro, 2024Hospital Veterinário e Junta Comercial estão entre os beneficiados com aprovação de crédito suplementar


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A proposta aprovada determina multa de mil reais por espécime produzido, distribuído ou plantado após a vigência da lei. O valor da penalidade será aplicado em dobro em caso de reincidência.

Como já tinha sido aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), agora a proposta está apta para ir ao plenário.

Tratou da fome, criticou guerras e cobrou o cumprimento das metas de descarbonização em sua fala na sessão de abertura do encontro em Nova York

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