O marco temporal fixa a data de 5 de outubro de 1988 como parâmetro para demarcação de terras indígenas Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art. 2º estabelece como princípio fundamental da República brasileira a existência de três Poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. Durante o ano de 2023, o embate […]

. Dos 3.284 motoristas ativos, 1.050 (32%) optaram, em 2023, por fazer a atualização dos seus dados por meio do sistema eletrônico . Todos os anos os taxistas precisam atualizar dados junto à Subsecretaria de Serviços da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Em 2023 surgiu uma novidade que veio para tornar a vida desses […]

Ao todo, 1.402 gestores escolares eleitos em outubro de 2023 assumiram seus cargos nesta terça (2), no Palácio do Buriti; mandatos vão até dezembro de 2027 As escolas públicas do Distrito Federal vão começar 2024 com mudanças no quadro de gestores. Na manhã desta terça-feira (2), 1.402 diretores e vice-diretores tomaram posse em cerimônia realizada […]

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição . O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam […]

Criação do cadastro diferenciado, o CadPcD, foi uma das ações de destaque com foco em reforçar a qualidade de vida de PcDs . “O ano foi de muitas conquistas no atendimento das pessoas com deficiência (PcDs). Estabelecemos parcerias que propiciaram programas e políticas públicas assertivas, além de fortalecer os serviços que já existiam. . A […]

Mais de 42 milhões de pessoas foram transportadas em 2023; cobrança de tarifa por QR Code e aproximação reduziu filas nas bilheterias . “Tenho a satisfação de encerrar mais um ano à frente do Metrô-DF. Posso dizer que 2023 foi o ano de retomada pós-pandemia, quando o fluxo de passageiros voltou ao patamar anterior. Transportamos, […]

Há risco de corte de energia elétrica . O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias. . Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros […]

Investimentos diretos somaram US$ 7,8 bilhões . As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias […]