A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá ganhar em breve mais uma comissão permanente, a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Foto: André Borges/Agência Brasília Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de resolução 5/2023, de autoria dos deputados Pepa (PP), Wellington Luiz (MDB), Paula Belmonte (Cidadania), Pastor Daniel …

A proposta teve o apoio de 22 deputados e uma abstenção Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na noite de terça-feira (3), em primeiro, segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar nº 31/2023 que autoriza o GDF a instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal …

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Hoje, a Constituição …

Encontro será precedido de quatro reuniões regionais. A primeira será realizada nesta quinta-feira (5), no Paranoá, para as regiões Leste e Norte. Inscrições estão abertas Foto: Renato Raphael/Sedes Foi publicada na terça-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução nº 52, de 28/9/2023, que aprova a proposta de Regimento Interno da XV Conferência …

Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram na terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O …

Decisão foi anunciada após assembleia na noite desta terça-feira (3) Em assembleia realizada na noite de terça-feira (3), os metroviários decidiram encerrar a greve que paralisou todas as operações nas linhas de transporte público operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores …

Projeto vai atender 240 alunos do Itapoã, de Sobradinho II e do Recanto das Emas com 32h/aula distribuídas ao longo de cinco dias, sempre no contraturno escolar A arte urbana e a dança como formas de expressão. Este é o conceito que o projeto Urbanicidade leva a três escolas públicas do Distrito Federal. A iniciativa …

Marca atingida no Dia Solidário, realizado na terça-feira (3), é o mesmo de toda a campanha de 2021. Doações para crianças em situação de vulnerabilidade podem ser feitas até dia 10 de outubro. Veja onde encontrar um ponto de coleta Foto: Paulo H Carvalho/ Agência Brasília A quarta edição da campanha Vem Brincar Comigo fez história …