Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos títulos de domínio  A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), que antes necessitava de atendimento presencial em unidades do instituto, passou a …

O deputado Delmasso diz que a medida é “abusiva” e acredita que vai afastar os frequentadores dos parques O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) publicou uma instrução normativa, no último dia 7 de abril, disciplinando o uso dos parques ecológicos sob sua administração. Um dos itens prevê uma espécie de licença para o uso do espaço …

Plataforma tecnológica permitirá acesso gratuito a livros por estudantes da rede pública estadual. Iniciativa “traz a contextualização daquilo que foi discutido há séculos para a atualidade”, destaca titular da Secretaria-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, que representou governador Ronaldo Caiado em solenidade O Governo de Goiás lançou, nesta terça-feira (20/04), o programa Leitura Todo Dia …

Espaço criado em Ceilândia para receber vítimas de violência doméstica vai ter delegacia, espaço de capacitação e suporte do Judiciário Em mais uma ação de suporte às vítimas de violência doméstica, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher, inaugurou, na tarde desta terça-feira (20), a Casa da Mulher Brasileira. O …

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares …

AGU e Anac também foram beneficiadas Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado …

Objetivo é avançar em soluções sustentáveis para produção no campo O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira (20) o Plano ABC+ 2020-2030. O plano traz as estratégias do governo para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono na próxima década. O objetivo, segundo o ministério, é avançar nas soluções …

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (20) um aplicativo para que pessoas que deixaram a prisão possam ter acesso a serviços sociais. A ferramenta é o Escritório Social Virtual (ESVirtural), que pode ser baixada nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Android …