Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma …

Uma das metas é beneficiar o tratamento de doenças crônicas O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou nesta sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar …

Texto faz parte da minirreforma eleitoral e agora vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos …

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou na quinta-feira (14) um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente. O requerimento ainda precisa ser votado na comissão. No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais …

Além da penas de prisão pelas quais foram condenados, os réus dos atos criminosos de 8 de janeiro terão que pagar juntos, no mínimo, R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi estabelecida no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguida para os …

Domingo tem Festa Preta Brasília receberá a terceira edição da Festa Preta entre as 10h e 16h do dia 17 de setembro. O evento de celebração da cultura negra acontece no Teatro Plínio Marcos – Eixo Cultural Ibero-Americano (Funarte) e tem entrada gratuita, contando com apresentações das cantoras Dhi Ribeiro e Juliana Ribeiro, além de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais, aposentados e pensionistas do Executivo federal. O aumento havia sido concedido via medida provisória e estava em vigor desde 1º de maio, mas precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional para manter validade. A lei foi sancionada …