Representantes de estados e do governo federal se reuniram ontem (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de …

Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A decisão foi tomada pelo …

Investigação da Polícia Federal durou aproximadamente um ano Em Guaíra, no interior do Paraná, cerca de 100 policiais federais cumprem de 29 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal-PR, sendo 18 de busca e apreensão e 11 de prisão preventiva. A ação deflagrada nesta sexta-feira (4) faz parte da Operação Overlord, com o objetivo de …

Doses são destinadas a crianças de 6 meses a 3 anos com comorbidades O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que recebeu, na última semana, 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quinta-feira (3), os benefícios referentes ao mês de outubro a aposentados e pensionistas que recebem mais de 1 salário mínimo e têm o cartão com final 2 e 7. Recebem ainda os que ganham 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 7. O calendário …

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no âmbito da reformulação que está sendo planejada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A tabela será utilizada no Sistema de Bonificação do exame, com a …

Brasilcom recomenda desbloqueio de estradas A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil “A Brasilcom …

Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão foi assinada na última (31). No entanto, Barroso determinou que os tribunais …