Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de …

O medicamento palivizumabe foi aplicado em 764 pacientes, um aumento de 22,4% em comparação com 2022. Tratamento é indicado para bebês de até 1 ano que nasceram prematuros e cardiopatas e pneumopatas de até 2 anos A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) aumentou a aplicação do medicamento palivizumabe em 2023. Neste ano, 764 …

Produto não tem autorização para uso A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.Imagem: Reprodução/Instagram Em nota, a …

Medida entra em vigor em janeiro de 2024 Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.O dispositivo …

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai discutir o modelo de aquisição do uniforme escolar para os estudantes da rede pública de ensino O debate é promovido pelo deputado Ricardo Vale (PT), autor do Projeto de Lei 505/2023, que cria o programa com a implementação de um cartão para a compra do …

Orientação a usuários é que se programem para buscar os medicamentos antirretrovirais antes ou após essa data, reservada para a realização do Inventário Nacional de Medicamentos Antirretrovirais Medicamentos vão ter dispensação paralisada no dia 31 de agosto em 19 unidades A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que as farmácias das unidades que realizam …

O deputado Pastor Daniel de Castro destaca que a aprovação na CAS é um marco em direção à valorização e o reconhecimento da profissão de instrutor de artes marciais Foto: Divulgação/Gab. Pastor Daniel de Castro A data desta quarta (23) marcou um avanço significativo no caminho da regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais …

Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília “Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas …