Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a adoção de novas medidas restritivas no Distrito Federal (DF), em razão do agravamento da pandemia de …

O Supremo transformou-se numa perturbadora fonte de insegurança jurídica O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que governadores e prefeitos podem suspender por decreto a vigência de direitos constitucionais irrevogáveis. Basta informar que a decisão é indispensável à estratégia da guerra travada contra o vírus chinês para, por exemplo, abolir por semanas ou meses a …

Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para o enfrentamento da crise sanitária Mais 1.497 leitos de UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátria foram autorizados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, …

Em Taze, manifestantes enfrentaram militares com armas caseiras Manifestantes contrários ao golpe militar em Myanmar reagiram com armas caseiras e coquetéis molotov a uma repressão das forças de segurança em uma cidade do noroeste, e ao menos 11 manifestantes morreram, informou a mídia local nesta quinta-feira (8). Foto: Reuters/Stringer/Direitos Reservados Inicialmente, seis caminhões com tropas …

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de …

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos …

Conta oficial da família real no Twitter anunciou a morte O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira. O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo …

Teste mais rápido e barato para Covid-19 poderá ser realizado por laboratórios e clínicas habilitadas Uma das entidades habilitadas é a Fundação Tiradentes, que presta assistência a policiais militares e seus familiares. A iniciativa faz parte do Termo de Cooperação Técnica e tem o apoio da Fapeg Mais rápido e barato, o diagnóstico poderá ser …