TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
19 de agosto, 2020Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição. O tribunal julgou …
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