Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19 O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada na quarta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da …

Medida assinada pelo governador Ibaneis Rocha permite também estender o parcelamento de compras dos terrenos O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que facilita e amplia a regularização fundiária de igrejas e entidades assistenciais em todo o Distrito Federal. A partir de agora, templos e estruturas erguidos em áreas da Terracap ou do …

PL de Jaqueline Silva, aprovado em primeiro turno, determina que placas informem os motivos da interrupção, paralisação ou embargo da empreitadas por mais de 30 dias A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que visa a ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. De autoria da …

Objetivo é atrair mais clientes para viagens de turismo espacial A SpaceX está disposta a levar o turismo espacial a sério e pensa em soluções que podem ajudar a atrair mais clientes, como por exemplo colocar uma janela panorâmica no topo da cápsula Dragon. A informação foi dada por um dos quatro já inscritos para o primeiro …

Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil …

Esta é a maior distribuição de vacinas de uma única vez Nesta quinta-feira (1) mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da …

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; …

Consulta será feita no site da Dataprev Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e …