BRASÍLIA

GDF facilita denúncias e reforça ações de combate à homotransfobia

8 de agosto, 2023

Registro de queixas auxilia na repressão ao crime e na punição de culpados. Capital conta com delegacia especializada e canais próprios para a população LGBTQIAP+ Qualquer violência física, moral, patrimonial ou psicológica motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero é classificada como homotransfobia. O crime, cometido contra a população LGBTQIAP+, é inafiançável e punível […]

DESTAQUE

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

8 de agosto, 2023

Não há prazo para julgamento do caso O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para […]