DESTAQUE

Lei institui novo método para combate ao Aedes aegypti no DF

27 de julho, 2023

Medida complementa ações já desenvolvidas e consiste na liberação de mosquitos contaminados com microorganismo que reduz o potencial para a transmissão das doenças O método Wolbachia vai complementar as estratégias de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. A medida é prevista pela Lei nº 7.306, publicada na quarta-feira (26) […]

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CLDF: Lei garante atenção a mães de crianças com deficiência ou doenças raras

27 de julho, 2023

 Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF […]

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CLDF: Alteração na legislação sobre autismo amplia direitos

27 de julho, 2023

 Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) Foto: Reprodução/Web Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu o tratamento especializado, educação e assistência aos autistas. A mudança inclui pontos na legislação, […]