BRASIL

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

7 de julho, 2023

Penalidades variam de advertências a multas Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer […]

POLÍTICA

Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica

7 de julho, 2023

Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção […]