O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para invalidar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou a pena do ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte em 2022. Até o momento, a relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli …

Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto que pretende exigir a instalação de placas com informações a respeito dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). O PL 333/2023, do deputado Robério Negreiros (PSD), visa assegurar o conhecimento dos direitos das PCDs por parte dos alunos, professores e demais funcionários e, assim, garantir …

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de quinta-feira (4) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito …

Vírus agora é “problema de saúde estabelecido e contínuo Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. Foto: …

Estão abertas as inscrições do novo concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA)! O certame é destinado ao provimento de 277 vagas imediatas, para os cargos de analista e técnico de Judiciário Os salários inicias ofertados podem chegar até R$ 6.111,82, além de benefícios e gratificações que acrescentam ainda mais o valor. Os candidatos devem realizar as …

Em reunião virtual, moradores do Guará fizeram sugestões à proposta da Seduh Em audiência pública virtual promovida na noite de terça-feira (2) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), moradores do Guará e representantes de entidades civis discutiram a criação de lotes para regularizar os equipamentos públicos existentes na área do Centro Administrativo Vivencial …

Alerta para o uso indevido de remédios se estende também a plantas medicinais e fitoterápicos; especialistas reforçam que o tratamento correto evita complicações mais graves e permanentes Usar aquele medicamento sugerido por um familiar ou pela pesquisa feita na internet. Tomar o ‘chazinho’ que a vizinha aconselhou. Quem nunca tentou? A automedicação é mais comum …

Ação abrange coletivos que atendem Samambaia, Ceilândia, Taguatinga e Águas Claras As operadoras de transporte público coletivo farão viagens extras em linhas de ônibus que atendem as regiões afetadas pela suspensão do serviço do metrô, para serviços de manutenção, no próximo domingo (7). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) emitiu aviso determinando que as …