POLÍTICA

Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica

7 de julho, 2023

Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção […]

DESTAQUE

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

7 de julho, 2023

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. […]