Para sub-procurador, direito fundamental sempre motivou sua profissão Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas …

Proposta segue agora para análise do Senado . A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões …

Deputados distritais deram aval, no início da madrugada desta quarta-feira (13), à concessão da Rodoviária do Plano Piloto para a iniciativa privada. . Em sessão tumultuada, marcada por vaias e gritos de “retira” vindos da galeria do plenário, os deputados distritais deram aval, no início da madrugada desta quarta-feira (13), à concessão da Rodoviária do …

Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar . A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de …

Projeto voltará para a Câmara após mudanças . Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a …

Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)  . Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram o PL 784/2023, que estabelece até o último dia de 2027 a validade de isenção ou benefício fiscal sobre Imposto sobre Operações …

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista . A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A análise e votação do PL 826/2019 estavam pautadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não ocorrendo …

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado . A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da …