Após nove meses de trabalho, a CPI dos Atos do dia 08 da Câmara Legislativa do Distrito Federal chegou ao final . O texto do relator Hermeto (MDB) foi aprovado com o voto favorável de seis deputados e apenas um contrário. Com isso, o voto em separado apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL) acabou prejudicado. …

Texto vai para sanção do presidente Lula . A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será …

Documento com 442 páginas indicia invasores e membros da alta cúpula da PM/DF A CPI dos Atos Antidemocráticos realiza sua última reunião ordinária nesta quarta-feira (29) com a apresentação e leitura do relatório final elaborado pelo deputado Hermeto (MDB), relator da comissão. O documento indicia 136 pessoas envolvidas nos ataques à sede da Polícia Federal, …

Proposta de origem da Secretaria de Esporte e Lazer unifica valor de bolsa distrital paga a atletas olímpicos e paratletas Na terça-feira (28), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma votação relevante para o esporte na região, aprovando por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 727/2023, proposto pela Secretaria de Esporte e Lazer. A …

Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco O Senado aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador …

Homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue Para reconhecer, oficialmente, aqueles que ajudam o próximo por meio da doação de sangue, a Câmara Legislativa vai promover uma sessão solene para reforçar a importância desse ato, comemorado nacionalmente, no dia 25 deste mês. “A Homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue tem a intenção …

Comissão de Constituição e Justiça reunida para deliberações Foi agendado para 10h da quarta-feira (29) o início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada às sabatinas de autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Após sabatinar e votar as indicações, a …

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões …