Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta quarta-feira (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os …

Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Foto: Divulgação/Cultura …

Novos dados mostraram uso seguro do anti-hipertensivo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai publicar resoluções para revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil. Divulgação A decisão ocorre após o recebimento de novos …

Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de …

Números são do Painel Prep De todas as pessoas que iniciaram o uso de Prep, a profilaxia pré-exposição, 39% descontinuaram esse tipo de prevenção contra o vírus HIV. Os números do Painel Prep, vinculado ao Ministério da Saúde, abrangem o período compreendido entre 2018 e 2022. PrEP – Foto: Miva Filho / SES-PE A Prep consiste em …

Programa vai ao ar às 21h, na TV Brasil O programa Sem Censura, que vai ao ar nesta segunda-feira (11) na TV Brasil, aborda a doação de órgãos e de sangue no Brasil. Além de reforçar a importância do ato, a conversa busca desfazer tabus e desinformações que ainda envolvem o assunto no país. Para tratar do tema, …

Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data …

São Paulo registra 158 casos da doença O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado pela Agência Brasil, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem o …