Este mês de maio de 2023 marca o retorno do programa DF Legal nas Escolas aos colégios do Distrito Federal, após dois anos parado devido à pandemia e à renovação da parceria com a Secretaria de Educação. Na retomada, 110 alunos do Centro Educacional Irmã Maria Regina Velanes Regis, na área rural de Brazlândia, receberam, …

Dia D da campanha será em dia 18 de maio O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover a data e sensibilizar a sociedade para …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para invalidar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoou a pena do ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte em 2022. Até o momento, a relatora, ministra Rosa Weber, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli …

Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto que pretende exigir a instalação de placas com informações a respeito dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). O PL 333/2023, do deputado Robério Negreiros (PSD), visa assegurar o conhecimento dos direitos das PCDs por parte dos alunos, professores e demais funcionários e, assim, garantir …

Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de quinta-feira (4) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito …

Vírus agora é “problema de saúde estabelecido e contínuo Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. Foto: …

Estão abertas as inscrições do novo concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA)! O certame é destinado ao provimento de 277 vagas imediatas, para os cargos de analista e técnico de Judiciário Os salários inicias ofertados podem chegar até R$ 6.111,82, além de benefícios e gratificações que acrescentam ainda mais o valor. Os candidatos devem realizar as …

Em reunião virtual, moradores do Guará fizeram sugestões à proposta da Seduh Em audiência pública virtual promovida na noite de terça-feira (2) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), moradores do Guará e representantes de entidades civis discutiram a criação de lotes para regularizar os equipamentos públicos existentes na área do Centro Administrativo Vivencial …