Mais de 1,2 mil servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) foram capacitados pela Escola de Governo (Egov) para atuar com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A instituição, que está dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), tem como foco a capacitação para compras …

A Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Defensoria Pública anunciaram, nesta segunda-feira (3), a criação de um canal exclusivo de atendimento à mulheres vítimas de violência. O número 129, opção 2, já está funcionando, no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O anúncio foi feito durante a entrega do relatório …

O relator das matérias na CCJ, deputado Iolando, observou que o governo fez cálculos orçamentários e se baseia no aumento de arrecadação Em reunião extraordinária na sexta-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa votou a favor da admissibilidade de dois projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, que promovem, respectivamente, reajustes …

Presidente afirmou que “ninguém vai investir em cavalo que não corre” e voltou a pedir empenho de ministros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (3) que não acredita na avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira em 2023. Lula disse …

A Polícia Federal (PF) investiga uma viagem feita pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais em outubro do ano passado. Segundo fontes da PF ouvidas, a viagem foi feita após a produção e análise de um documento de inteligência do ministério com mapa detalhado dos locais …

O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira instalada desde o início do embate entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação das MPs, e desde a ordem de …

Novo prazo atende à reivindicação dos profissionais de contabilidade Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria  em 31 de …

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado …