BRASÍLIA

GDF aprova novo parcelamento de solo no Jardim Botânico

23 de maio, 2023

Decreto sobre Condomínio Cidade Jardim, localizado na Fazenda Taboquinha, foi publicado no DODF; área poderá ter uso residencial e comercial O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano do Condomínio Cidade Jardim, localizado no Jardim Botânico. O Decreto n° 44.542 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial […]

DESTAQUE

Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre

23 de maio, 2023

Governo acredita em consenso sobre importância dos projetos Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, […]

DESTAQUE

Audiência defende atuação coletiva no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes

23 de maio, 2023

Uma atuação coletiva a fim de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi um dos principais pontos propostos por participantes da audiência pública que discutiu o tema na manhã desta terça-feira (23) no plenário A mediadora do encontro, deputada Doutora Jane (Agir), contextualizou que o debate é uma referência ao […]

DESTAQUE

Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

23 de maio, 2023

Clientes terão que concordar com uso de informações As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, […]