Ministério da Previdência Social lançou programa para zerar fila de 1,79 milhão de pessoas à espera de benefícios do INSS O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024. “Nossa intenção é que a …

O economista Marcio Pochmann teve o nome confirmado para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Ele substituirá Cimar Azeredo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do Instituto, que presidia o órgão de forma interina desde 3 …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo terá de fazer um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento próprio do Ministério da Fazenda. A afirmação foi feita quando Tebet chegava ao prédio da Fazenda para uma reunião com o ministro Fernando Haddad. “Tenho uma tarefa ainda mais árdua, que …

 Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF …

O programa prevê regime de parceria entre o poder público, instituições especializadas no ensino de educação física e empresas privadas, sendo que estas receberão o selo “parceira do idoso” Foto: Hector Santos/Prefeitura do Rio de Janeiro A partir desta quarta-feira (26) o Distrito Federal conta com uma lei específica para incentivar a prática de atividade …

 Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) Foto: Reprodução/Web Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu o tratamento especializado, educação e assistência aos autistas. A mudança inclui pontos na legislação, …

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou hoje (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até …

Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) Foto: Carlos Gandra/CLDF Com a publicação, na terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), as pessoas transexuais e travestis ficarão isentas do pagamento pela segunda via do documento de identidade civil. A norma altera a redação de …