Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional.Foto: …

Os deputados distritais Wellington Luiz (MDB) e João Cardoso (Avante) realizam nesta sexta-feira (6), às 9h, sessão solene em celebração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. O evento, marcado para acontecer no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem como objetivo homenagear e reverenciar Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do …

Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por …

O autor do projeto, deputado Roosevelt Vilela, destaca que o ambiente escolar está frequentemente ameaçado por desafios que afetam a segurança e o bem-estar dos estudantes Foto: Renato Araújo/ Agência Brasília Com o objetivo de coibir a violência no ambiente escolar, o deputado Roosevelt (PL) apresentou na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 656/2023 …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá ganhar em breve mais uma comissão permanente, a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Foto: André Borges/Agência Brasília Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de resolução 5/2023, de autoria dos deputados Pepa (PP), Wellington Luiz (MDB), Paula Belmonte (Cidadania), Pastor Daniel …

A proposta teve o apoio de 22 deputados e uma abstenção Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na noite de terça-feira (3), em primeiro, segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar nº 31/2023 que autoriza o GDF a instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal …

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Hoje, a Constituição …

Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram na terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O …