Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado …

Gabriel Galípolo e Ailton Aquino foram primeiros nomes do novo governo O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de …

Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros …

Governadores e prefeitos desembarcam em Brasília, nesta terça-feira (4), para cobrar mudanças na reforma tributária, proposta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar ainda nesta semana. Estados e municípios, no entanto, têm em comum duas preocupações: não perder recursos nem autonomia de arrecadação com as novas regras. O texto em votação prevê …

Robério Negreiros apresentou diversos projetos em defesa dos autistas O Projeto de Lei  456/23, apresentado na Câmara Legislativa, visa promover a inclusão das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) em espaços adaptados nas arenas e estádios, com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. De acordo com o autor da proposta, Robério Negreiros (PSD, a …

Cláudio Cajado quer derrubar mudanças feitas no Senado Relator do arcabouço fiscal na Câmara insiste em pôr o FCDF dentro da nova meta fiscal, o que pode levar a perdas de R$ 87 bilhões na receita do DF O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do arcabouço fiscal, está trabalhando para que sejam derrubadas …

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. Imagem de Brett Hondow por Pixabay As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, em cada caso concreto, que têm “efetiva necessidade”, por razões pessoais ou profissionais. Além disso, fixou que as situações que se encaixam nesta categoria só podem ser fixadas por lei aprovada pelo …