O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nessa segunda-feira (11) na Justiça Federal no Pará por danos sociais e morais coletivos contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União. Na ação, os procuradores pedem que as duas partes sejam condenadas a indenizar em R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões cada) a …

Das 1.399 pessoas presas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, 176 são monitoradas por tornozeleira eletrônica no Distrito Federal. A informação foi dada pela Secretária de Administração Penitenciária, nesta segunda-feira (11). Entre os monitorados estão o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça Anderson …

Em parecer favorável, o relator Thiago Manzoni destacou os propósitos da matéria: “ampliação do alcance e qualidade dos serviços oferecidos” Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o PL 451/2023, do Executivo, que trata sobre a cooperação, implementação e execução de ações …

O texto estabelece também a metodologia de cálculo do preço público anual, admitindo que a área pública seja cercada nos termos do Código de Obras e Edificações e da Lei de Uso e Ocupação do Solo Foto: Reprodução Google Earth O projeto do Executivo que trata sobre a concessão de direito real de uso para …

O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da proposta, ressalta que o apelido já é utilizado por moradores de várias regiões administrativas Audiência pública nesta terça-feira (12), a partir das 19h, debate o projeto de lei nº 117/2023, que dá nova denominação aos restaurantes comunitários do DF, passando a serem chamados de “Rorizão”. A iniciativa é …

Boletim médico diz que procedimentos ocorreram de forma satisfatória O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, …

O projeto Câmara nas Cidades, que busca aproximar a Câmara Legislativa das várias comunidades do Distrito Federal, chega nesta quinta-feira (14) à Região Administrativa da Fercal Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília Durante dois dias, as atividades do Poder Legislativo local serão realizadas em um espaço montado ao lado da Administração Regional de Sobradinho II com uma …

Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Em sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, na tarde de segunda-feira (11), no plenário, o presidente do colegiado, deputado Thiago Manzoni (PL), afirmou que essas escolas “são defensoras de nossos valores e tradições mais virtuosos”, ao citar o civismo, o patriotismo, a disciplina e …