A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, nesta quarta-feira (25), mais de 3,8 mil pessoas inscritas no programa habitacional, para enviarem documentos de comprovação. O intuito é validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme a Lei Distrital n° 3.877/2006. Para confirmar o recebimento …

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da …

Presidente brasileiro falou ao lado do presidente do Uruguai, Luís Alberto Lacalle Pou, que defende mudanças no acordo de comércio que envolve ainda Argentina e Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-fei­ ra (25) que está “totalmente de acordo” com a proposta do governo do Uruguai, que defende mudanças no Mercosul. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ontem (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes. A …

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas. Entre as MPs, estão iniciativas …

A pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu, nesta quarta-feira (25/1), um inquérito para apurar possível crime de genocídio e omissão de socorro contra a etnia Ianomâmi, em Roraima. O inquérito vai ficar sob responsabilidade da Superintendência da PF, em Roraima. Em nota, a corporação disse que …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Segundo Moraes, não houve alteração na situação que levou à detenção de Jefferson. O ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, porém, após descumprir medidas cautelares impostas, o ministro …

O Distrito Federal agora tem uma lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada ontem (24) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei nº 7226/2023. De autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), a norma cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso. O Programa Distrital de …