A Lei Complementar 1.054/2025 veta a cobrança retroativa de descontos nos proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2020

Decreto estabelece regras para licitação e regulariza ocupação do espaço, garantindo transparência e legalidade no uso do local

Abordagem está prevista para passar por seis pontos na região administrativa

Investimento abrange modernização da estrutura, iluminação em LED e melhorias gerais em todo o espaço esportivo

Quatro instituições foram classificadas para celebração de Termo de Colaboração voltado à valorização da cultura afro-brasileira; prazo para recursos é de cinco dias

Esforço é integrado entre as polícias civis

Cerca de 249 mil contribuintes recebem R$ 602,96 milhões

Valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de aniversário do aluno