O Supremo Tribunal Federal identificou o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami. O caso será apurado pela Corte. A informação é do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações que …

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou ontem (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava em R$ 5,614 trilhões. O valor representou alta …

Democracia e BNDES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no seu primeiro giro internacional pela América do Sul, fez discursos em defesa da democracia e agradeceu a solidariedade dos países vizinhos em relação aos atos terroristas, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O problema do discurso de Lula são as ditaduras de …

O Projeto de Educação Alimentar e Nutricional para os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio recebeu certificado de reconhecimento do Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional, uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília (UnB). Elaborado pela Subsecretaria de Segurança Alimentar …

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) a transferência de R$ 600 milhões para estados e municípios realizarem mutirões de cirurgias eletivas, exames e consultas. Na primeira fase, R$ 200 milhões estarão disponíveis para a realização de cirurgias eletivas, ou seja, cirurgias agendadas. O repasse foi aprovado nesta quinta-feira (26) em reunião tripartite dos …

Termina no dia 22 de fevereiro o prazo de inscrição de estudantes do ensino superior no Prêmio Capes Talento Universitário 2023. A premiação concede R$ 5 mil aos mil primeiros colocados em uma prova que visa “reconhecer o desempenho dos estudantes com destacado grau de desenvolvimento de suas competências cognitivas”. Segundo o Ministério da Educação …

Cotas de contratação artística para pessoas com deficiência (PcD), implementação de comunicação acessível, adequação dos espaços culturais às normas de acessibilidade vigentes, obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas com legendas, oferecimento de audiodescrição e libras em pelo menos uma das apresentações de espetáculos e a criação de bancos de dados com agentes culturais PcD e …

Celina Leão recebe Rócio Barreto O cientista político Rócio Barreto foi recebido nesta semana pela governadora em exercício, Celina Leão, no Palácio do Buriti. Na pauta, assuntos de interesse dos leitores de seu novo empreendimento na área jornalística, a revista Plano B Brasília, lançada no início de janeiro de 2023, nos formatos digital e impresso. …