BRASÍLIA

Defensoria Pública lança neste sábado (18) o programa Laços de Ismael

18 de março, 2023

Em parceria com a Easjur, a Casa de Ismael, o Sesc e o Senac, objetivo é oferecer atendimento inclusivo de crianças, adolescentes e familiares, proporcionando serviços de assistência jurídica, educação em direitos, qualificação profissional e ações preventivas de saúde A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), a Casa […]

BRASÍLIA

Publicada portaria sobre entrada de itens no sistema penitenciário do DF

18 de março, 2023

Dispositivo legal estabelece regras para itens de higiene, alimentação, vestuário e medicamentos A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) publicou, na edição desta sexta (17) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), uma portaria que regulamenta os novos procedimentos para a entrega de itens a custodiados do sistema prisional. A novidade é o aumento na quantidade de alimentos […]

POLÍTICA

Para formar base, governo vai liberar recursos bloqueados do extinto orçamento secreto

18 de março, 2023

Com dificuldades para conseguir formar uma base sólida no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar a liberar, ainda no final deste mês, o dinheiro para execução de emendas parlamentares. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, os recursos vão ser disponibilizados para as emendas individuais impositivas, mas também para emendas […]

POLÍTICA

Conselho Nacional de Política Energética decide elevar a 12% mistura obrigatória de biodiesel no diesel

18 de março, 2023

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – responsável por assessorar o presidente da República na formulação da política energética – decidiu nesta sexta-feira (17) aumentar gradualmente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Pelo novo cronograma, o percentual de biodiesel subirá para: 12% em abril de 2023; 13% em abril de 2024; […]