Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu …

Apesar dessa queda de arrecadação, a receita corrente teve aumento nominal de 5,7% em relação ao estimado na LOA/2022 A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar R$1,94 bilhões dos cofres públicos do Distrito Federal. A informação consta do parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) …

Conselho Curador aprova os recursos do FGTS que serão investidos em saneamento básico, moradia e infraestrutura urbana Conselho Curador do FGTS decidiu nesta terça (18) a distribuição das verbas de 2023 KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-08/08/2022 O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (18) o total de recursos financeiros do …

Informação, confirmada por estudo soroepidemiológico, foi divulgada nesta terça (18) pela Agrodefesa em eventos sobre sanidade animal realizados em São Luís de Montes Belos   IV Fórum: Goiás Livre de Febre Aftosa sem Vacinação De um total de 2.046 amostras de sangue coletadas em todas regiões de Goiás para o inquérito soroepidemiológico para detecção e transmissão …

Governo investe em ações preventivas, mas convoca população para eliminar o mosquito Aedes aegypti. Residências abrigam 97% dos criadouros O período chuvoso está previsto para começar no Distrito Federal depois do dia 20 de outubro e acende o alerta: o cuidado com o mosquito Aedes aegypti e as doenças que podem ser causadas por ele, como dengue, …

Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na terça-feira (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A partir do próximo …

Bolsa subiu 1,86%, em segundo dia seguido de recuperação Ainda sob reflexo da reversão do pacote fiscal no Reino Unido, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta terça-feira (18). O dólar recuou quase 1% e teve a maior queda diária desde o dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais. A bolsa de …

Durante a realização dos serviços no sistema de fornecimento, áreas no Plano Piloto e em Sobradinho II ficarão temporariamente sem luz em parte do dia A Neoenergia faz nesta quarta-feira (19) serviços de manutenção e melhorias no fornecimento de energia elétrica no Plano Piloto e em Sobradinho II. Com isso, o abastecimento residencial e comercial …