BRASIL

STF mantém proibição do uso de amianto no país

24 de fevereiro, 2023

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe  a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. Foto:  Wilson Dias/arquivo Agência Brasil A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam […]

BRASÍLIA

Penitenciária Feminina recebe mutirão de assistência jurídica para presas

24 de fevereiro, 2023

A expectativa é atender, na unidade móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal, 300 mulheres em prisão provisória As mulheres em prisão provisória na Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberão assistência jurídica e psicossocial gratuitamente na sexta-feira (24) das 8h às 12h e das 13h às 17h na própria unidade carcerária. A expectativa da Defensoria […]