O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. O julgamento começou em 7 de dezembro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora das ações. Mesmo após assumir o comando da …

Em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Lula e diversas outras autoridades, o ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União. Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal. Os mandatos têm prazo de um ano, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, que ficou conhecido como lei Padre Júlio Lancelotti. A medida proíbe construções de “arquitetura hostil” em espaços públicos – técnica na qual as obras visam afastar pessoas, principalmente aquelas em situação de rua. O veto, que ainda pode ser derrubado pelo Congresso, …

O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. A declaração foi dada no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre …

A Câmara Legislativa do DF derrubou, na terça-feira (13), veto do governador Ibaneis Rocha ao projeto de lei nº 1.697/2021, que altera o nome da Ponte Costa Silva, no Lago Sul, para Ponte Honestino Guimarães. O projeto é de autoria do deputado Leandro Grass (PV), que comemorou a mudança na designação da ponte. “No dia …

Versões sobre vandalismo De um lado, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sua parcela de culpa nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília. Já o presidente da Embratur, ex-ministro Gilson Machado Neto, aliado de Bolsonaro, disse no programa Frente a Frente, do jornalista Magno …

A maioria dos brasileiros (68,9%) diz confiar ou confiar muito na ciência. Ainda que o índice não seja baixo, é menor do que indicam pesquisas recentes, como o Índice do Estado da Ciência, feito pela empresa 3M (EUA) em 2022, que aponta índice de 90% na afirmação “eu confio na ciência”. O número faz parte …

O uso excessivo de aparelhos eletrônicos, como celulares, vem provocando aumento de casos de miopia entre crianças e adolescentes que vivem na cidade de São Paulo. O alerta foi dado ontem (13) pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Com base em dados da Coordenação de Epidemiologia e Informação, a secretaria informou que, nos …