Medida foi adotada após instabilidade no site do programa O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas nesta quinta-feira (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã …

Objetivo da mudança é facilitar a vida dos microempreendedores individuais. Hoje em dia, cada cidade possui uma regra diferente de emissão A partir de 1º de janeiro de 2023, mais de 13 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam prestando serviços passarão a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) através do Portal do Simples Nacional. Foto: …

Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para …

O governador sancionou 94% das emendas apresentadas ao projeto da LDO Foto: Carlos Gandra/CLDF Das 171 emendas de deputados distritais ao projeto de lei sobre as Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as metas e as prioridades para o exercício financeiro do ano do próximo ano, 160 foram sancionadas pelo governador. “É o menor índice de veto …

Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013 Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos, em São Paulo EDU GARCIA/R7 – 10.06.2022 . O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos …

Texto recebeu o aval, nesta quarta-feira (3), de 51 senadores favoráveis a 17 contrários e será promulgado pelo Congresso Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 30.6.2022 O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), medida Provisória que flexibiliza as regras trabalhistas durante período de calamidade pública. O texto foi aprovado por …

Os cientistas ainda investigam os fatores que levaram à nova emergência de saúde pública internacional, mas destacam o papel do aumento da mobilidade após o fim das restrições da covid, a falta de atenção com doenças negligenciadas e uma queda geral na imunidade contra os vírus dessa família Amostra de pele infectada com o vírus …

Órgão diminui imposto de cinco insumos industriais Cinco produtos usados como insumos industriais passarão a entrar no Brasil pagando menos Imposto de Importação por um ano. A medida foi aprovada na quarta-feira (3) em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida abrange glifosato e quatro tipos de …