Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
Governo conseguiu emplacar senador petista para relatar os trabalhos do colegiado
O programa Giro Distrital – que vai ao ar semanalmente pela TV Câmara Distrital – traz até você os principais acontecimentos da esfera política de Brasília.
Prevista no Código Penal, a anistia é um benefício que extingue a punibilidade de um crime
A Câmara Legislativa deve promulgar lei que garante o direito de afastamento por licença menstrual para servidoras
Foram mapeados cerca de 500 bens federais abandonados ou ocupados por movimentos sociais
Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos
Em meio às investigações da Polícia Federal, ex-presidente esteve com seus apoiadores na Avenida Paulista
