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Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
2 de junho, 2022Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes […]
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Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática
1 de junho, 2022Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham […]
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Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies
25 de maio, 2022Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de […]
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Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
12 de maio, 2022Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu na noite desta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, […]
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Após consulta do governo, STF e Senado dizem que reajuste de 5% para servidores federais é possível
11 de maio, 2022Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR […]
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Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
11 de maio, 2022Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda […]
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