Câmara Legislativa aprova novas regras para o uso de áreas públicas por quiosques e trailers.

Câmara Legislativa aprova novas regras para o uso de áreas públicas por quiosques e trailers.

22 de outubro, 2025

A utilização da área pública deve ser precedida de licitação pública

CLDF aprova criação de videomonitoramento nas salas de aula da rede pública

CLDF aprova criação de videomonitoramento nas salas de aula da rede pública

22 de outubro, 2025

Projeto de autoria dos deputados Thiago Manzoni e Roosevelt mobilizou debates em plenário

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

22 de outubro, 2025

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Plenário do Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Plenário do Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

22 de outubro, 2025

O projeto foi aprovado com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial

Senado aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

Senado aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

22 de outubro, 2025

O projeto retorna à Câmara dos Deputados.

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

22 de outubro, 2025

Projeto será enviado ao Senado

Prazo para o georreferenciamento de imóvel rural é prorrogado até 2029

Prazo para o georreferenciamento de imóvel rural é prorrogado até 2029

22 de outubro, 2025

Exigência de certificação prorrogada para outubro de 2029

Guia orienta adolescentes para uso seguro da internet

Guia orienta adolescentes para uso seguro da internet

22 de outubro, 2025

Material foi apresentado nesta terça-feira (21) em evento em São Paulo

431 432 433 434

435

436 437 438 439

...