Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. …

A proposta que trata de uso e ocupação do solo no DF segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. Ao todo o texto original recebeu 150 emendas, mas somente cerca de 60 foram incorporadas à proposta Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (29) o projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria …

A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem causar dúvidas Receita alterou códigos para declaração de bens no IR 2022 JENS NEUMANN/PIXABAY Como declarar a casa própria no Imposto de Renda 2022? A declaração correta vai depender da situação do imóvel: • se está …

Ao todo, 19 novos municípios entraram para a lista de destinos turísticos do Estado. Outras seis cidades saíram porque não apresentaram documentação exigida pelo Ministério do Turismo Novo Mapa do Turismo de Goiás conta com 92 municípios distribuídos em 10 regiões turísticas (Foto: Divulgação/Arte:Goiás Turismo) O Governo de Goiás, por meio da Goiás Turismo, divulgou  …

Ministro Pontes falou sobre avanços em pesquisa e desenvolvimento O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou nesta terça-feira (28) sobre a capacidade operacional do Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas, localizado na cidade de Campinas, em São Paulo, em um dos campi do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). …

Iniciativa norteia a definição de recursos e de políticas públicas com foco no desenvolvimento do setor O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, divulgou na última segunda-feira (28), o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e ações …

Proposta segue para votação do plenário do Congresso A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão …

Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O texto segue para sanção da Presidência da República. …