Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas Nesta terça-feira (30), durante a sessão da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 2.939/2022, alterando a legislação que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas no comércio do Distrito Federal. Apreciado …

Medida agora vai para sanção do presidente da República O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial.Foto: Paulo Carvalho/Agência Brasília A matéria foi aprovada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados e prevê …

Gilberto Kassab e Davi Alcolumbre são os novos conselheiros O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Senador Davi Alcolumbre  — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Gilberto Kassab –Foto:  …

Presidenciáveis têm agenda no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste Nesta quarta-feira (31), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis. Foto: Agência Brasil Ciro Gomes (PDT): …

Comunicado foi assinado na sexta-feira, mas divulgado nesta terça-feira (30) O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não tarifárias no comércio bilateral. O texto destacou as iniciativas promovidas em sessão de diálogo comercial realizado em Washington em 21 de julho. Foto: Reuters/Paulo Whitaker/Direitos …

Novo calendário, que altera edital, será publicado no Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no …

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Foto: Pixabay Conforme a decisão, quem possui porte de …

Ibovespa cai 1,68% e volta aos 110 mil pontos Um dia depois de aproximar-se dos R$ 5, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 5,10. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (30) vendido a R$ 5,113, com alta de 1,58%, ou seja, de R$ 0,08. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A …