Senado aprova indicações para o Conselho da República

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República.

Senador Davi Alcolumbre  — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Gilberto Kassab –Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.

O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Além do presidente da República, participam do conselho o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental, e o ministro da Justiça. Ainda são parte do conselho seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade.

Concurso

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira (30) projeto de resolução que confirma a exigência de nível superior para o cargo de policial legislativo. A área será uma das contempladas no próximo concurso público para a Casa.