. Segundo a nova Lei, enquanto a Anvisa não disciplinar a publicidade do prazo de validade, este deve ser informado preferencialmente junto ao código de barras nas embalagens . Foi sancionada nesta quarta-feira (10), a Lei nº 7.398/2024, que determina que o prazo de validade de produtos oferecidos aos consumidores no Distrito Federal esteja destacado […]

. O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória . Crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio, com idade entre seis meses e seis anos, terão matrícula imediata na rede pública de educação básica do Distrito Federal, conforme […]

Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula […]

. Ricardo Lewandowski assume o cargo em fevereiro . Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro. . Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do […]

. O autor da Lei, deputado Chico Vigilante, diz que é por meio da imprensa livre e independente que se pode garantir a pluralidade de vozes, o acesso à informação de qualidade e o combate à desinformação . Publicada no Diário Oficial, a Lei nº 7.388/2024 institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da […]

. Foi sancionada, na terça-feira (09), a inclusão do Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar de Saúde Bucal no Calendário Oficial de Eventos do DF. . A Lei Distrital 7.391/2024, que é de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), estabelece que o dia 12 de dezembro será reservado para homenagear a categoria […]

. A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, foi tema de comissão geral no plenário da CLDF em maio de 2023 . Entrou em vigor, na quarta-feira (10), a lei nº 7.393/2024, que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias. A […]

. Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE . Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá […]