O processo ocorre de forma totalmente online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de …

Unidade vai controlar a qualidade das vacinas e de outros produtos A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou nesta terça-feira (23) um novo laboratório que vai auxiliar o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) no controle de qualidade das vacinas e outros produtos de seu portfólio. A construção da nova estrutura durou sete meses e busca …

A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para …

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento …

Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de …

Quando a norma entrar em vigor, o cidadão terá mais opções de restaurantes e a possibilidade de fazer a portabilidade do crédito entre as diferentes bandeiras O Governo Federal está mudando as regras do PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador, para beneficiar os usuários. Entre as alterações no Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, está …

Joaquim Leite participou do programa A Voz do Brasil O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta segunda-feira (22) que o novo mercado global de carbono deve movimentar algo em torno de US$ 50 bilhões ao ano, sendo que a estimativa do governo é que US$ 10 bilhões sejam destinados ao carbono que o …

Países vão discutir com quanto cada nação precisará contribuir A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esclareceu, hoje (22), que o Brasil e os outros 102 países que se comprometeram a reduzir em 30% as emissões globais do gás metano até 2030 ainda vão discutir com quanto cada nação precisará contribuir para que …