Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022 O governo federal publicou nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O texto alterou uma lei de junho deste …

Atualmente 723 estabelecimentos fazem este procedimento no país O Ministério da Saúde (MS) reajustou em 12,5% os valores para pagamento de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com esse objetivo foi assinada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Segundo a pasta, o impacto financeiro anual com …

Campanha arrecada alimentos, água, cobertores e materiais de higiene A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apoia a iniciativa da Ação da Cidadania contra a Fome de assistência à população do sul da Bahia, onde mais de 100 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas que atingiram a região desde o início do mês e …

Mais de 140 milhões de pessoas tomaram duas doses da vacina O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (28) que o Brasil atingiu a marca de 320 milhões de vacinas aplicadas contra a covid-19. Segundo a pasta, a ampla imunização da população gerou redução na quantidade dos casos de pessoas infectadas, de mortes e a …

Medida provisória prevê criação de novo sistema nacional em 2023 Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, incluindo informações sobre imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. De acordo com …

Itabuna é um dos municípios mais atingido pelas fortes chuvas Quatro ministros de Estado sobrevoaram nesta terça-feira (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.O ministro da …

Maior parte da verba, R$ 80 milhões, será destinada à Bahia O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas. Trecho da BR-101 em Itapebi – Foto: Reprodução “Determinei …

Recomendação é incluir faixa etária de 5 a 11 anos no PNI O Ministério da Saúde informou na segunda-feira (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano …